A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece diretrizes claras para a gestão sustentável de resíduos no Brasil, promovendo redução, reutilização, reciclagem e destinação final adequada.
Regulamentação

LEI 12305/2010 | A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS BRASILEIRA

Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto, Ordem de Prioridade na Gestão e Gerenciamento de Resíduos, Principais Observações Antes de Fazer Negócios com Resíduos no Brasil